STSPMB solicita liberação antecipada no dia do jogo do Brasil e Prefeitura atende prontamente
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Boituva (STSPMB) protocolou na última quinta-feira (25/06) Ofício nº 40/2026, onde solicitava a dispensa dos funcionários às 12h do dia 29 de junho, data do confronto do Brasil no torneio, a Prefeitura editou o Decreto nº 3.158, de 25 de junho de 2026, estabelecendo a liberação antecipada dos servidores nos dias de partidas da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026.
No documento encaminhado à Prefeitura, o STSPMB ressaltou o relevante interesse social e cultural que o evento desperta na população, além de citar a prática adotada por diversos órgãos públicos em ocasiões semelhantes, sempre com a garantia de que os serviços essenciais e inadiáveis seriam mantidos. A solicitação, assinada pelo presidente Edilson Humberto Lopes, foi acolhida pela administração municipal, que publicou o decreto ainda na mesma data, em edição extraordinária do Diário Oficial.
De acordo com o texto normativo, o expediente de todos os órgãos da Administração Municipal será encerrado pontualmente ao meio-dia do próximo dia 29 de junho, permitindo que os trabalhadores acompanhem o primeiro jogo da equipe brasileira na fase eliminatória. Além disso, a legislação prevê um benefício extensivo para as demais partidas: caso o Brasil avance no campeonato e realize jogos em dias úteis, o encerramento das atividades ocorrerá com duas horas de antecedência em relação ao horário do apito inicial. A medida, no entanto, não é absoluta e traz salvaguardas para o interesse público.
O próprio decreto faz a ressalva de que a dispensa não se aplica a órgãos, unidades e serviços considerados essenciais ou que, por sua natureza, demandem funcionamento ininterrupto. Para estes setores, caberá aos respectivos Secretários Municipais a adoção de providências específicas, como a organização de escalas de revezamento ou outras estratégias administrativas, a fim de assegurar a continuidade e a regularidade da prestação de serviços à população. Dessa forma, o Sindicato vê contemplada a dupla necessidade de valorizar o servidor e preservar o atendimento à comunidade.
Em vigor a partir da data de sua publicação, o Decreto nº 3.158/2026 representa a atuação propositiva do STSPMB. A diretoria do Sindicato acompanhará de perto a implementação das medidas nas diversas secretarias, garantindo que os critérios estabelecidos sejam cumpridos e que todos os trabalhadores sejam devidamente informados sobre os desdobramentos. O STSPMB permanece à disposição dos filiados para esclarecer dúvidas e reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos daqueles que dedicam suas vidas ao serviço público municipal.
