...................................................................................... Boituva, 13 de julho de 2017
DIREITOS TRABALHISTAS DESTRUÍDOS
Senado aprova reforma que vai à sanção
O Senado aprovou a chamada reforma trabalhista-sindical (PLC 38/17), dia 11 de julho, às 19h47, por 50 a 26 e uma abstenção - UMA TRAGÉDIA PARA OS TRABALHADORES BRASILEIROS. Antes, porém, houve grande confusão no plenário da Casa. Depois de 7 horas de resistência, quando cinco senadoras - Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI) - ocuparam a Mesa Diretora do Senado para impedir a votação da matéria, cuja sessão foi antecipada de última hora.
EMENDAS REJEITADAS - O plenário rejeitou 178 emendas de senadores. O PT apresentou dois destaques para votação em separado (DVS) retirando da reforma o trabalho intermitente e a presença de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PSB tentou derrubar a prevalência do negociado sobre o legislado. Mas o plenário também derrubou os três destaques.
DESTAQUES DAS BANCADAS - Após votação do texto base, o substitutivo aprovado na Câmara, dia 26 de abril, os senadores apreciaram ainda três DVS de bancada apresentados pela oposição. Caso algum destes fosse aprovado, o projeto teria que retornar à Câmara para nova apreciação. 1) Trabalho intermitente, do PSB (emenda 693) - rejeitado por 45 a 28; 2) Prevalência do negociado sobre o legislado, do PT (emenda 699) - rejeitado em votação simbólica; e 3) Trabalho de gestante em local insalubre, do PT (emenda 850) - rejeitado por 44 a 25.
SEM MUDANÇAS - O Senado, Casa revisora, cuja maioria abriu mão da prerrogativa de alterações e não fez modificações no aprovado pela Câmara dos Deputados. Assim, a matéria vai à sanção presidencial. A expectativa é que o presidente Michel Temer sancione a matéria com vetos; estes que serão editados em medida provisória que já está em negociação com o Palácio do Planalto, parlamentares e entidades sindicais (Centrais) e patronais (Confederações).
QUANDO PASSAM A VALER? - As novas regras aprovadas pelo Congresso entrarão em vigor daqui a quatro meses, no final de outubro, início de novembro. Veja o conteúdo do projeto aprovado pelo Congresso Nacional - Câmara dos Deputados (26 de abril) e Senado Federal.
CONTATO - Fique em contato permanente conosco. Ligue no Sindicato e fale com um de nossos diretores. Telefone 3263.3218. Se preferir, envie e-mail para contato@stspmb.org - Estamos nas principais redes sociais. Conheça, curta e compartilhe o nosso trabalho com um colega, familiar e quem mais quiser! Acesse nossos perfis oficiais no Facebook, Twitter, YouTube e Flickr
